Muitas empresas não sabem, mas é possível recuperar os valores pagos por tributos cobrados indevidamente e, assim, melhorar a saúde financeira do negócio.
Caso você tenha uma empresa, é possível que enfrente dificuldades com a alta carga de impostos que precisa pagar ao governo. Esses valores a serem pagos podem reduzir muito os lucros de um negócio. Mas você sabia que é possível recuperar, legalmente, o valor de alguns dos tributos pagos?
É claro que não é em qualquer situação que se pode pedir a recuperação desses valores. A restituição tributária só poderá ser solicitada caso os impostos tenham sido cobrados pelo governo de maneira ilegal.
Por que impostos são cobrados ilegalmente?
Não se trata de golpe. Assim como todas as pessoas, em qualquer área, o governo também pode cometer erros. Nesses casos, se a cobrança inadequada for constatada é direito de toda empresa solicitar a recuperação dos créditos tributários.
Situações em que é possível solicitar a restituição:
- Pagamento com valor superior ao que a lei determina ou em duplicidade
- Cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido
- Erro na identificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento
- Em algumas situações em que houver o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido por substituição tributária
Se algum dos impostos que você pagou nos últimos cinco anos enquadra-se nessas situações, é possível que você receba de volta a quantia paga.
Passos para recuperar o valor dos impostos:
- Levantamento dos dados
Para iniciar o processo de restituição tributária é necessário resgatar os impostos que foram pagos pela empresa ao governo nos últimos cinco anos e também conhecer todas as especificidades legais de cada tributo. - Correção monetária
Ao identificar as cobranças indevidas, é necessário aplicar a correção monetária sobre esses tributos, baseada na taxa básica de juros, a SELIC, para conhecimento sobre os valores que devem ser restituídos. - Recuperação dos Créditos Tributários
Quando o procedimento chegar ao fim, a solicitação para a Recuperação dos Créditos Tributários será feita. Esse processo pode durar em torno de 45 a 60 dias, desde a análise até a restituição. Os valores podem ser depositados na conta bancária do CNPJ ou mesmo podem ser disponibilizados como créditos para os tributos que serão cobrados nos meses seguintes. Nesse ponto é preciso reforçar a importância de ter um planejamento tributário detalhado na sua empresa, ou mesmo um profissional que possa realizar esses procedimentos de maneira cuidadosa para que seja possível a restituição tributária.
Aprimore o planejamento tributário da sua empresa!
Para identificar quais impostos foram cobrados indevidamente, é necessário fazer um levantamento detalhado. Isso só é possível por meio de um planejamento tributário minucioso.
Para te ajudar nesse desafio e contribuir com a saúde financeira do seu negócio, existem empresas especializadas nesse tipo de serviço, como a Lince Fiscal. Se você se interessou por esse assunto e quer reduzir os gastos da sua empresa, melhorar a gestão financeira e até mesmo ampliar seu negócio, tire suas dúvidas conosco!